{"id":5659352,"date":"2019-03-17T11:36:56","date_gmt":"2019-03-17T14:36:56","guid":{"rendered":"http:\/\/ciendigital.com.br\/?p=5659352"},"modified":"2019-03-17T11:36:56","modified_gmt":"2019-03-17T14:36:56","slug":"a-inimputabilidade-e-a-bussola-de-cada-um","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ciendigital.com.br\/index.php\/2019\/03\/17\/a-inimputabilidade-e-a-bussola-de-cada-um\/","title":{"rendered":"A inimputabilidade e a b\u00fassola de cada um"},"content":{"rendered":"
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Miguel Antunes1<\/sup><\/a><\/h6>\n

Ana Beatriz inicia o cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) por tr\u00e1fico de drogas e \u00e9, igualmente, encaminhada \u00e0 escola para retomar os estudos, da qual estava evadida por um ano. Aos 15 anos cursava a 7\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental.<\/p>\n

Era rotulada por sua fam\u00edlia e por onde circulava como \u201cpregui\u00e7osa\u201d e \u201cbandida\u201d. Quanto mais era vista com \u201cos meninos do tr\u00e1fico\u201d mais o imperativo familiar se fazia presente: \u201cn\u00e3o vai ser nada na vida!\u201d.<\/p>\n

Na tentativa de fazer cair esses r\u00f3tulos com os quais a adolescente se embara\u00e7ava, os respons\u00e1veis decidiram incluir na medida socioeducativa uma oferta de trabalho: a jovem, no entanto, no \u00faltimo dia do prazo para tal efetiva\u00e7\u00e3o, apresenta-se sem o documento necess\u00e1rio, ou seja, sem sua identidade. N\u00e3o apenas n\u00e3o se inclui no trabalho proposto, como se desliga do cumprimento da medida judicial, o que de certa forma j\u00e1 acontecia com seu abandono aos atendimentos. Contudo, fomos informados por um adolescente que tamb\u00e9m cumpria a medida que Ana Beatriz havia iniciado o trabalho, por iniciativa pr\u00f3pria. Esse la\u00e7o que ela consente em fazer com o trabalho permitiu que as assistentes sociais e operadores do direito no Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude promovessem o retorno da adolescente ao programa Liberdade Assistida.<\/p>\n

Mesmo com esse retorno e sua inser\u00e7\u00e3o ao trabalho, Ana Beatriz se mostrava muito ausente e pouco produtiva, gerando o desejo de demiti-la por parte das profissionais respons\u00e1veis em acompanh\u00e1-la.<\/p>\n

Frente \u00e0 delicadeza do momento, foram realizadas Conversa\u00e7\u00f5es com todos os envolvidos no acompanhamento da jovem \u2013 coordenadora do setor, assistente social, psic\u00f3loga da prefeitura municipal e a educadora de refer\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o empregadora – que estavam decididos em fazer o seu desligamento. Do mesmo modo, nesse per\u00edodo, por diversas vezes foram realizadas reuni\u00f5es com as orientadoras de refer\u00eancia (coordenadoras do setor onde a jovem prestava o servi\u00e7o) para lhes comunicar o que a adolescente estava vivendo, pois tamb\u00e9m pesava sobre ela uma suspeita de amea\u00e7a de morte.<\/p>\n

Cessada a amea\u00e7a, as orientadoras de refer\u00eancia come\u00e7aram a perceber uma mudan\u00e7a do la\u00e7o da jovem \u00e0quele trabalho e passaram a olh\u00e1-la de outra maneira, inclusive come\u00e7aram a elogi\u00e1-la. A partir das Conversa\u00e7\u00f5es realizadas, acolhiam a adolescente, n\u00e3o mais como uma \u201cpregui\u00e7osa sem compromisso\u201d.<\/p>\n

A jovem, em seguida, anuncia sua gravidez. Os t\u00e9cnicos se mostraram preocupados e angustiados com o fato de uma mo\u00e7a t\u00e3o jovem engravidar, ainda mais trabalhando na Secretaria de Assist\u00eancia Social: \u201c\u00e9 inadmiss\u00edvel consentir com uma gravidez na adolesc\u00eancia\u201d, diziam. Nesse momento foi poss\u00edvel construir, a partir das falas da adolescente e de sua hist\u00f3ria de vida, que tal gravidez veio como uma sa\u00edda \u00e0 amea\u00e7a de morte que sofrera meses antes. Frente \u00e0 possibilidade de morte, ela gera e carrega consigo uma vida.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da medida e o nascimento de sua filha, algumas vezes nos encontramos com Ana Beatriz pelos corredores do local de trabalho. Acompanhada da filha, exibia-a com orgulho a todas as colegas.<\/p>\n

A partir da nova maneira em que toda a rede se apresentou para acolher a adolescente, as t\u00e9cnicas de refer\u00eancia come\u00e7aram a articular para que fosse poss\u00edvel sua contrata\u00e7\u00e3o no local de trabalho ou um encaminhamento direto para o mercado formal. N\u00e3o sabemos desses andamentos, mas podemos verificar que Ana Beatriz se ‘incluiu fora’ da etiqueta que a vestia: \u201cn\u00e3o vai ser nada na vida!\u201d e se apropriou de uma nova maneira de circular e de se apresentar.<\/p>\n

Frente ao caso de Ana Beatriz e de outros in\u00fameros sujeitos em conflito com a lei perguntamos: como fazer valer a palavra e apostar nas escolhas daqueles que s\u00e3o etiquetados pela justi\u00e7a como ‘inimput\u00e1veis’, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelos seus atos?<\/p>\n