Imagem: Lake Dissapointment 2007 – Clifford Brooks

“As instituições de acolhimento de crianças e adolescentes” é o tema que anima a Conversação do laboratório O saber da Criança em Campinas. O tema surgiu a partir dos vários questionamentos trazidos por profissionais que trabalham com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Em um dos encontros, chegou-se ao seguinte impasse: Depois da destituição familiar, o que vem? A instituição de acolhimento é família ou não é?

As instituições e os direitos da criança: um pequeno histórico

Nas primeiras décadas do Brasil império a legislação que fazia menção a infância girava em torno da preocupação com o recolhimento de crianças órfãs e abandonadas, estando amplamente ligada à ideologia cristã de caráter assistencial, amparando tais crianças. Isso revela que desde a “roda dos Expostos” , colocada nos conventos para receber crianças abandonadas, a administração das instituições asilares estava a cargo da Igreja com o aval do Estado.

Na passagem do Império à República, os juristas sinalizaram a necessidade de criar uma legislação especial voltada para os menores de idade. Era uma das marcas da República: a urgência de intervir, educando ou corrigindo “os menores”, para que estes se transformassem em indivíduos úteis e produtivos para o país, assegurando a organização moral da sociedade.

Até a consolidação do Código de Menores, em 1927, muito se debateu sobre a infância abandonada, a infância criminosa, crianças vadias, ociosas e perdidas que prejudicavam o futuro da sociedade. Em seu artigo primeiro, o código de menores estabelecia que: “O menor de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 anos de idade será submetido pela autoridade competente às medidas de assistência e proteção contidas neste Código”. O Código, extremamente minucioso, tinha como objetivo a resolução dos problemas dos menores através dos mecanismos de tutela, guarda, vigilância, educação, preservação e reforma.

Só podemos falar de fato de garantia de direitos na Constituição de 1988, sob a forma do Artigo 227 que manda assegurar, com absoluta prioridade, os direitos das crianças e adolescentes, incumbindo desse dever a família, a sociedade e o Estado, aos quais cabe igualmente protegê-las contra qualquer forma de abuso. Foi com a promulgação do ECA que crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direito, em peculiar condição de desenvolvimento e o encaminhamento para serviços de acolhimento passou a ser concebido como medida protetiva, de caráter excepcional e provisório (art.101). O Eca assegura, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta.

Nesta direção, também é previsto que o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes deva ter aspecto semelhante ao de uma residência, estar inserido na comunidade em áreas residenciais, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade. Deve ainda ofertar atendimento personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário das crianças e adolescentes atendidos, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.

Uma pergunta surge no laboratório: o que significa garantia de direitos?

Entre o direito da criança acolhida e sua instituição de cuidado, há o que se estabelece pelo judiciário, que de alguma forma normatiza o que é estar o mais próximo possível da vida social e comunitária. Para garantir os direitos da criança, uma hierarquia é estabelecida, e a própria instituição – “a casa” – isto é, as pessoas que nela habitam (trabalhadores e moradores), precisam responder àquilo que o Estado pede, financeira e judicialmente, e ao que a organização gestora preconiza. Para tanto, faz-se necessário estabelecer formas e métodos de trabalho que muitas vezes pedem uma padronização do cotidiano devido ao número de crianças e às rotinas de cada uma delas. Desse modo, a regra aparece como “norteadora” de um bom funcionamento da instituição. Segue-se ali o conceito de igualdade, ou seja, a regra é a mesma e não pode depender da situação, pois a não aplicação da regra para um sujeito resulta em um sentimento de injustiça para os outros, logo: a desordem, a injustiça, a instabilidade e insegurança poderiam ameaçar o grupo. Mas o que fazer com o que escapa? Pois as crianças e os adolescentes apresentam suas singularidades e muitas vezes elas aparecem como transgressoras das regras. E se acolhêssemos a singularidade? O diferente de cada um? Seria isso possível em uma instituição?
Incluir a singularidade de uma criança ou adolescente ainda é um tema delicado nas instituições de acolhimento, pois pode significar não apenas abrir a diferença no grupo de acolhidos, como emperrar o tempo institucional. Aprendemos com as instituições que há um tempo no cotidiano a ser vencido e cumprido.

Garantir o acesso a baladinhas, aniversários, “rolezinhos” com a turma sem que isso seja uma questão que esbarre no viés da proteção ainda é difícil. Quais garantias para a adolescência acontecer o mais próximo da vida social e comunitária?

Vale lembrar que se algo errado ocorre “não se cumpriu o papel da instituição”, e aceitar a diferença, primeiro passo para a inclusão do singular, significa aceitar riscos, incluindo os que a criança e o adolescente podem correr.

Durante uma conversação, foi apontado que em alguns Serviços de Acolhimento Institucional são utilizados termos como “pais e mães sociais”. Instigantes nomeações, pois abrem perguntas: o que é ser uma mãe social e um pai social? Os profissionais que nas instituições trabalham precisam ter algo de materno e/ou paterno para cuidar das crianças? A conversação no laboratório girou até o ponto de localizarmos que seria necessário a presença de um afeto, um interesse afetuoso de um adulto por aquela criança, nas palavras que surgiram das disciplinas presentes no laboratório.
Para refletirmos sobre essas questões, recorremos a um trecho do argumento do VIII ENAPOL que esquentou a conversa: “Tendo em vista os encontros e desencontros causados pelos deslizamentos do desejo humano, o laço social encontra na família um referente necessário a partir do qual homens e mulheres se tornam mães, pais e filhos – com suas desinências – para fixar, baseados nele e em seus corpos, as versões singulares do mal-entendido entre os sexos, pautados nas respostas de suas fantasias inconscientes” .

Como isto se dá em uma instituição? Questão que surge, à medida em que existem tanto os bebês que crescem institucionalizados como crianças que chegam em diferentes idades e já com um percurso na vida. Como levar em conta o que a criança traz de sua vivência familiar antes da destituição e o que fazer quando esta precisa re-significar toda sua história, agora em uma instituição?
É na família que a criança constrói seu modo de estar no mundo e é pela fala dos adultos sobre ela que esta construção acontece. Ser acolhido torna a criança filho do Estado e, portanto, sujeito às normas protetivas reguladas pelo judiciário, proteção esta que a família, quando da destituição de seu poder, não garante mais.

Lacan, em “Nota sobre a Criança” , coloca que a família é responsável por uma transmissão “que é de outra ordem que não a da vida segundo as satisfações das necessidades, mas é de uma constituição subjetiva, implicando a relação com um desejo que não seja anônimo”. Seria esse desejo que não é anônimo então o interesse genuíno – como colocado no laboratório, um interesse afetuoso – de um adulto por um traço singular que determinada criança apresenta na instituição? E também, que “entre todos os grupos humanos, a família desempenha um papel primordial na transmissão da cultura. Embora as tradições espirituais, a manutenção dos ritos e costumes, a conservação das técnicas e do patrimônio sejam com ela disputados por outros grupos sociais, a família prevalece na educação precoce, na repressão dos instintos e na aquisição da língua, legitimamente chamada materna. Através disso, ela rege os processos fundamentais do desenvolvimento psíquico […]” 

E, como essa transmissão ocorre, se ocorre, na instituição? O que os adultos que nela trabalham falam sobre e para as crianças acolhidas? É preciso estar atento ao fato que a marca colocada socialmente nas crianças institucionalizadas, principalmente naquelas que estão destituídas do poder familiar e já não encontram perspectivas de serem adotadas, pode recair sempre sobre suas faltas e “aquilo que a família não deu”, o que dá corpo à massa de crianças e adolescentes sem família ou fora da norma, contribuindo para a exclusão e derrisão de possibilidades.

Imagem: Babel – Miguel Gontijo

Mônica Hage Pereira e Wilker França

Por ocasião do forte debate na cidade sobre as questões de gênero e instigados em nos deixar aprender pelos diversos discursos que giram em torno dessa temática, no dia 04 de Maio de 2017, o CIEN-Bahia, em parceria com o Núcleo de Psicanálise e Audiovisual, promoveu uma conversação inter-disciplinar sobre “As (trans) formações no laço social: a inquietante estranheza do gênero”, com a presença da médica endocrinologista Márcia Sampaio, e a psicanalista Marcela Antelo (AME/Membro AMP/EBP). Uma conversação calorosa foi composta por vários profissionais psicólogos, psicanalistas, médicos, estudantes de diversas áreas das Ciências Humanas e um grande contingente de pessoas interessadas pessoalmente no tema.

O CIEN decidido em participar dos debates de temas candentes e que tocam diretamente a população de jovens da nossa atualidade, adota como dispositivo da sua prática, a Conversação, que deverá sempre estar orientada pelo real em jogo que emerge como ponto limite do saber. O espaço vazio, como pontua Judith Miller (2007), marcado pelo traço de união do interdisciplinar, sustenta um espaço que não é de elaboração clínica, mas que se guia pelas formulações freudianas e lacanianas e dos diferentes discursos como modalidade de laço social que Lacan esclareceu em seu Seminário O Avesso da psicanálise (LACAN, 1969- 1970). Lacadée (2007) nos faz lembrar que o “O CIEN tem uma prática, deduzida dos diferentes testemunhos, que faz valer como ele trata os pontos dolorosos da vida cotidiana que o discurso corrente agrava mediante suas queixas e mesmo por seus protestos” (p. 8).

Desta vez, o tema pulsante escolhido girou em torno da questão de “gênero”, e as implicações dessa questão nas “transformações no laço social” – tema norteador do debate do CIEN em 2017. Dentre os diversos discursos, seja o do determinismo biológico ou daqueles que veem no gênero uma norma alienante que levaria o sujeito sempre à sujeição, a psicanálise vem questionar o que é ser homem e o que é ser mulher, descompletando assim, os outros discursos. Para a psicanálise, trata-se, de algo “da ordem de uma posição subjetiva, dando conta de uma certa relação com o corpo e com o Outro” (LEGUIL, 2016, p.40).

Se o gênero nos confronta com certa estranheza, é porque nos remete a uma parte íntima, impossível de dizer em termos de estereótipos, ou em termos biológicos.

A Conversação e um corpo que se transforma

Na conversação discutiu-se que o corpo biológico, herança do jogo de uma genética, não define o gênero do ponto de vista subjetivo. Contudo, no senso comum convencionou-se chamar de homem, o indivíduo que possui um pênis; e de mulher, aquele que possui uma vagina. Aliados a esses órgãos sexuais, este “homem”, ou “mulher”, apresenta-se com toda uma carga hormonal, que o ajuda a definir-se como tal, do ponto de vista da biologia.

A médica Marcia Sampaio nos apresentou vários recursos físico-químicos que a Medicina se utiliza para tentar diminuir o sofrimento daqueles indivíduos que não se “encaixam” no corpo que se tem. Discorreu sobre como se dá o processo de encaminhamento para uma cirurgia de mudança de sexo, destacando que se faz necessário um diagnóstico preciso de um profissional da saúde mental, levando em conta toda a “psicopatologia do paciente”. Destacou, ainda, a necessidade de preencher um protocolo, no qual “se exige de 6 meses a 2 anos de psicoterapia, antes que o paciente inicie o processo de mudança de sexo”.

O discurso médico-científico suscitou várias críticas dos que ali estavam, e foi acusado de ser patologizante “por colocar o sujeito em um lugar de objeto de estudo científico e tentar enquadrá-lo em etiquetas classificatórias”. O argumento utilizado foi o de que “a sexualidade humana não deve se patologizada”.

Descompletando alguns discursos que apareceram durante a Conversação, a psicanalista Marcela Antelo, enfatizou que, para a Psicanálise, corpo e organismo não se confundem e destacou que se a anatomia não é o destino, ela só nos interessa enquanto marcada pela linguagem. Em outras palavras, esse corpo biológico que temos, o nosso organismo, se tornará corpo quando for tocado pelo significante. Por sermos seres falantes, “o único lugar onde se pode ter certezas identitárias é a loucura”, nos disse Marcela. Dessa forma, ela questionou as certezas identitárias dos gêneros e afirmou que as diferenças só existem nos discursos, por isso mesmo, para o discurso psicanalítico, gênero é um fenômeno de linguagem.

Como exemplo disso, temos no Facebook americano 56 maneiras diferentes de se ter uma identidade de gênero e na rede social brasileira são 17 nomes diferentes. “Toda essa proliferação de nomes são tentativas de dar conta daquilo que já é traumático, já é um “transtorno”, para todos nós, que é a sexualidade”, diz ela. A psicanálise revela que a sexualidade humana repousa sobre uma ausência estrutural e traumática (FUENTES e ANTELO, 2017).

Na Conversação pôde-se perceber também a presença de uma forte abordagem social e política sobre a questão de gênero. Em algumas falas, foi possível perceber que o incurável impossível se apresenta como impotência principalmente quando é endereçada para o Outro.

Advertidos desse impossível sempre presente na interdisciplinaridade, os impasses vivenciados por vários indivíduos e profissionais diante dessas transformações ficaram em evidência na Conversação. Um sujeito nos relatou uma de suas vivências: Pedro (nome fictício) que se denomina transexual masculino, ao ir a uma consulta de rotina foi questionado pela secretária: “Como assim Pedro? O que um homem vem fazer em uma ginecologista?”

Nesse sentido, Leguil (2016) nos esclarece quando coloca que o gênero para a psicanálise excede toda norma comportamental e afirma que:

“O gênero lacaniano é, portanto, inicialmente, um modo de ser que excede toda norma comportamental. Ele remete a uma certa maneira de assumir, como sujeito, o significante homem ou o significante mulher, e até mesmo ser ultrapassado por aquilo ao qual remete a esse significante, decorrendo de uma outra cena que não a da consciência. Mesmo que haja jogo de gênero, esse jogo não se reduz a uma mascarada. Para além da mascarada, há um endereçamento ao Outro. E um modo singular de responder à angustia, a partir dos efeitos das palavras sobre o próprio corpo. O gênero que se tem, no que diz respeito ao Outro, ou o gênero que se é, se assentam numa interpretação ligada a uma história íntima constituída de bons e maus encontros, de desejo e de repetição, de avanços e retornos ao mesmo. Portanto, esse gênero não remete a uma natureza ou a uma convenção. (…) Trata-se de um desejo de ser ou de não ser, mas também de um gozo que põe em jogo o corpo” (p.112).

A Conversação é uma aposta

As Conversações do Cien são sempre uma aposta, incluindo o corpo, em deixar-se marcar pela diferença. Só podemos dizer que houve uma Conversação quando algo se deslocou. Ou seja, quando as palavras de um, tocaram o outro, e algo se modificou.

A partir disso, uma questão se colocou para nós do Cien: como fazer um bom uso do dispositivo da Conversação quando um impasse não está localizado previamente? Se o não saber é o que faz falar, como se dá uma Conversação quando diferentes saberes são convidados a expor, sustentando-se no discurso de mestre? Como disse Marcus André Vieira, na V Manhã de Trabalhos do Cien/Brasil, “A gente precisa se desafetar um pouquinho para poder perguntar o que está acontecendo… Quando ficamos afetados, já sabemos o que aconteceu.” Quando esses saberes encontram-se apenas para defender seu ponto de vista, a vista do ponto não permite que apareça o seu ponto de opacidade.

Os efeitos de uma Conversação, para cada um, só saberemos à posteriori.

Referências:
BROWN, N., MACÊDO, L. e LYRA, R. Trauma, solidão e laço na infância e na adolescência. Experiências do Cien no Brasil. Belo Horizonte: EBP Editora, 2017.
FUENTES, M. J. e ANTELO, M. A Semiologia da Sexualidade. A Psicopatologia Lacaniana. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
MILLER, J. Apresentação. In.: CIEN Digital. N. 2. 2007.
LACADDE. P. A vinheta prática tal como ela se elabora no laboratório do CIEN. In.: CIEN Digital. N. 2. 2007.
LEGUIL, C. O ser e o gênero: homem/ mulher depois de Lacan. Belo Horizonte: EBP Editora, 2016.
LACAN, Jacques. Seminário 17 – o avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.

Imagem: Cistina Sá

Jussara Jovita Souza da Rosa

Esta Noite, contou com a presença da Psicanalista e Doutora em Psicologia Adriana Rodrigues, que nos brindou com um recorte feito de sua tese de Doutorado, intitulada “A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível?”

No trabalho de consolidação do Cien em Santa Catarina, o recorte em torno da psicanálise aplicada foi o que nos moveu para a realização dessa atividade, orientada pelo título: Entre o “ouro puro da análise” e o “cobre da sugestão direta”: algumas considerações sobre a psicanálise aplicada, em Freud e Lacan. Advertidos de que é para além das paredes dos consultórios que os impasses se presentificam, a conversa nos deu oportunidade de pensar ainda mais acerca da relação da psicanálise com outras disciplinas, no âmbito de Instituições, bem como os impasses que daí podem advir.

Um impasse que se apresentou às atividades do Cien em Santa Catarina se relaciona com a compreensão do que é um laboratório. Nosso laboratório em formação, o Encontro de saberes em inter-disciplinaridade com a educação, iniciou com a demanda de um Núcleo de Educação Infantil da rede municipal, no ano de 2013. No ano de 2015 a demanda de uma ONG que atende crianças e adolescentes no contra turno escolar nos levou a considerar a formação de outro laboratório, em conversa com a coordenação nacional e recebemos a orientação de trabalharmos mantendo as conversações ligadas ao laboratório já inscrito. No final do ano de 2016 e agora no ano 2017, temos recebido demandas de outras unidades escolares, que tem resultado em conversações, cujas queixas giram em torno da agitação dos corpos infantis e adolescentes das dificuldades das instituições com as famílias. Esse impasse continua em tratamento no laboratório em formação, estamos ainda no tempo de compreender o que é um laboratório, e essa resposta não será encontrada em manuais, mas com trabalho. Trabalho que tem se feito com as conversações, com as atividades abertas do Cien, com o Cine Cien, na pesquisa da interdisciplinaridade entre psicanálise-educação. Trata-se de algo a ser inventado.

A metáfora freudiana: Entre o ouro… e o cobre, é utilizada para pensar a diferença entre a psicanálise praticada no consultório, e a que se lança para fora dele, mas a rigor trata-se de uma única psicanálise com suas aplicações. No caso do Cien, há um saber que se impõe que não tem uma causalidade, nem uma exatidão, mas que como bem marcou Ana Lúcia Lutterbach Holck (2016), baseada em Miller, pode ser transmitido num esforço de poesia, pois a pesquisa do Cien precisa reverberar também na Escola, e não só nos espaços onde se fazem as conversações.

Adriana Rodrigues ressalta que Freud pensando na aplicação da psicanálise nas instituições, (FREUD, 1925), demarcou o que denominou de “pedras de espera no canteiro de obras psicanalítico”, o que estava relacionado aos seguintes aspectos: o “interesse vivo” do praticante da psicanálise; a formação do analista; a psicanálise como um discurso auxiliar; a definição de situação analítica ou da sua impossibilidade; e na impossibilidade, a criação algo diferente da análise, mas com a mesma intensão. (FREUD, 1925).

No “Ato de Fundação” ([1964] 2003), Lacan descreve a organização da sua Escola fazendo uma divisão, para fins práticos, entre três seções: Seção de Psicanálise Pura, Seção de Psicanálise Aplicada e Seção de Recenseamento do Campo Freudiano. Na “Proposição de 9 de outubro de 1967”, Lacan destaca que à psicanálise em extensão cumpre a função de presentificar a psicanálise no mundo.

O Cien condensa esses aspectos, é uma “pedra de espera” e cumpre essa função de presentificar a psicanálise no mundo.

Essa presença no mundo deve ser operada de forma distinta das psicoterapias, ou seja, pela […] orientação ao real, e não à realidade – real que, […] tende a se desvelar com mais intensidade longe do divã.” (RODRIGUES, 2016)

Real que porta o impossível, mas também a invenção. Sobre o impossível e a invenção, Adriana Rodrigues nos apresenta uma consideração de Eric Laurent:

“Precisamos nos introduzir em uma tolerância com relação ao impossível, sem ceder nem à resignação, nem ao cansaço, diante de uma carreira que concerne ao impossível. Isso implica uma modéstia ativa [grifo nosso] dos políticos, dos terapeutas, dos psicanalistas, psiquiatras e de todos os que estão envolvidos nessa carreira multidisciplinar, a modéstia de como abordar este impossível em todas as suas facetas.” (LAURENT, 2011, p.61).

Uma modéstia ativa para abordar o impossível, essa elaboração de Eric Laurent, nos trouxe uma orientação significativa para a nossa interlocução com os espaços institucionais representados em nosso laboratório, nos convocando a inventos, também no que se refere ao que nos é possível em torno da formação do nosso laboratório, com a singularidade do que há construído em torno do campo freudiano em nosso espaço de presença em Santa Catarina. Não há roteiro, mas há orientação. Não há roteiro, mas há possibilidade de invenções, e nossa prática em torno do Cien, tem permitido ver que um laboratório não se constitui de forma efêmera. O importante é poder estreitar a conversa com os que se encarregam da infância e da adolescência, o que é de muito efeito para a psicanálise.

“A pergunta que o praticante da psicanálise precisa responder num trabalho em instituição é se a psicanálise pode servir para orientar os demais discursos em seus pontos de impasse, ali onde as tentativas fracassam, mas demandas se repetem e o trabalho não avança. Se for possível, não é necessário que sejam muitos os praticantes da psicanálise, mas que sejam “trabalhadores decididos”” (LACAN [1964] 2003, p.239.

Por nos trazer essa elaboração em torno da psicanálise aplicada e da psicanálise em extensão, temas que atravessam nossa prática e que precisamos trabalhar visando a consolidação do Cien em Santa Catarina, essa pesquisa trouxe no recorte levado para a conversa, grande contribuição para os “trabalhadores decididos” do Cien em Santa Catarina, num tempo em que temos sido convocados a pensar as “transformações no laço social”.
Por nos trazer essa elaboração em torno da psicanálise aplicada e da psicanálise em extensão, temas que atravessam nossa prática, se aproximam e se distanciam do trabalho nas conversações de um laboratório, e que pretendemos trabalhar visando a consolidação do Cien em Santa Catarina, essa pesquisa trouxe no recorte levado para a conversa, grande contribuição para os “trabalhadores decididos” do Cien em Santa Catarina, num tempo em que temos sido convocados a pensar as “transformações no laço social”.

Referências:
COTTET, Serge. Otimismo institucional. (2003). In: MILLER, Jacques-Alain. (2002-2003). Um esforço de poesia. Curso da Orientação lacaniana, aula 09, 29/jan./2003. Inédito.
HOLK, Ana Lúcia Lutterbach. Abertura da V Manhã de trabalho do Cien-Brasil. Solidão e laço na adolescência. São Paulo, 25/11/2016.
LACAN, Jacques. Ato de fundação [1964]. In: LACAN, Jacques. Outros escritos. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
LAURENT, Éric. Loucuras, sintomas e fantasias da vida cotidiana. Belo Horizonte: Scriptum, 2011.
RODRIGUES, Adriana. A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível? Universidade Federal de Santa Catarina, 2016. Tese.